4# BRASIL 28.5.14

     4#1 AMEAA VERMELHA
     4#2 O GOLPE DAS REFINARIAS DO DR. COSTA
     4#3 A INTOCVEL CAMARGO CORRA
     4#4 A HORA DA PUNIO

4#1 AMEAA VERMELHA
Aproveitando-se da proximidade do Mundial, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto torna-se o principal protagonista das manifestaes, bloqueia avenidas de So Paulo e promete "Copa de sangue" se no tiver reivindicaes atendidas

O rol de preocupaes do governo federal com a mirade de grupos dispostos a usar a Copa do Mundo para transformar em realidade as mais variadas demandas sociais e trabalhistas ganhou um protagonista de peso na quinta-feira 22. Com mais de 20 mil pessoas a travar as principais avenidas de So Paulo em uma noite chuvosa, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) deu uma demonstrao de fora e de mobilizao popular rara. Ao contrrio das manifestaes de junho, que levaram milhes de pessoas s ruas h um ano, o MTST tem uma pauta clara e definida  moradia para as populaes de baixa renda  e um controle absoluto sobre seus integrantes. Demandas difusas e ausncia de liderana, marcas registradas da onda de protestos que tomou conta do Pas nos ltimos 12 meses, no fazem parte do cardpio do movimento dos sem-teto. O que pode ser bom e ao mesmo tempo ruim para o governo, s vsperas da Copa do Mundo.

VAI TER MORADIA OU COPA? - Na chuvosa noite da quinta-feira 22, o MTST levou mais de 20 mil pessoas s ruas de So Paulo. Ao contrrio das manifestaes de junho de 2013, o movimento tem pauta bem definida

O MTST tem um lder disposto a negociar e, se no for atendido, partir para o enfrentamento: trata-se de Guilherme Boulos, um jovem de classe mdia alta formado em filosofia pela USP. Na quinta-feira 22, ele deixou claro que est determinado a promover o caos nas ruas de So Paulo para ter as demandas dos sem-teto atendidas. Do alto de um carro de som parado no meio da Ponte Estaiada, um dos cartes-postais da cidade, ameaou: Se no atenderem nossas reivindicaes, no dia 12 de junho de no teremos Copa do Mundo. Teremos um junho vermelho, porque vamos tomar as ruas da cidade, disse ele, para o delrio das mais de 20 mil pessoas que marcharam sob seu comando, por mais de cinco quilmetros, com uma disciplina quase militar. O coordenador do movimento tambm fez ameaas  possibilidade de a Justia ordenar a reintegrao de posse dos terrenos invadidos pelo movimento em So Paulo, em especial o batizado de Copa do Povo, localizado a menos de trs quilmetros do estdio Itaquero, onde Brasil e Crocia abrem o Mundial no dia 12. Se tentarem nos tirar  fora, teremos uma Copa de sangue, ameaou. Se a opo da construtora e dos governos for tratar a questo como caso de polcia e buscar garantir posse sem nada para as famlias, vai haver resistncia, prometeu Boulos.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vem promovendo manifestaes com frequncia em So Paulo. Nas ltimas semanas, milhares de integrantes do MTST fecharam ruas e avenidas da cidade. Mas nada se compara ao ato promovido pelos sem-teto na noite da quinta-feira 22. Alm do nmero de pessoas, a direo dos sem teto demonstrou um grande poder de organizao e um controle absoluto sobre os integrantes do movimento. Ao comando dos coordenadores, os manifestantes liberavam caladas para os pedestres, fechavam ruas ou simplesmente trancavam a passagem para quem quisesse ir e vir. O ato, que comeou no largo da Batata, zona oeste de So Paulo, passou pelas avenidas Faria Lima, uma das mais importantes da cidade, e Cidade Jardim e terminou na ponte Estaiada. A manifestao tinha o apoio do Comit Popular da Copa, que, na semana passada, reuniu 1.500 pessoas num ato que acabou em confronto entre manifestantes e PMs. H duas semanas, o MTST j havia invadido sedes de empresas que construram estdios que recebero jogos da Copa. Os empresrios e a Fifa tiveram seu pedao do bolo. O trabalhador agora quer sua fatia, afirmou Boulos.

Aps meses de manifestaes que no conseguiram mobilizar a populao contra a Copa do Mundo, o MTST chega s vsperas do Mundial como candidato a ser o principal protagonista na disputa que ser travada fora dos gramados. Para o governo, a notcia boa  que h com quem dialogar e negociar. A ruim  que os sem-teto parecem ter uma viso muito mais pragmtica do que ideolgica a respeito do que representa o Mundial e seu sucesso para o governo de Dilma Rousseff ou, em mbito estadual, para Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) na cidade de So Paulo. Entre as reivindicaes das dezenas de milhares de homens, mulheres e crianas que pararam So Paulo na noite da quinta-feira 22 est a reforma urbana, com foco em moradia, emprego, sade e educao.

ELE COMANDA - Lder do MTST, Guilherme Boulos: um jovem de classe mdia alta formado em filosofia pela USP

O MTST, segundo seus lderes, seria um reflexo da incapacidade das polticas de proteo social do governo em melhorar de fato a vida da populao de baixa renda nas metrpoles. Ao contrrio do Brasil rural e das pequenas cidades, onde programas como o Bolsa Famlia, por exemplo, ampliaram a qualidade de vida de uma parcela significativa da populao, nas metrpoles a vida tem se tornado mais complicada ao longo dos ltimos anos. Aos problemas de transporte e violncia somou-se a inflao no preo dos imveis e o consequente aumento no preo dos aluguis. Em cidades como Rio e So Paulo, a variao foi, em alguns casos, superior a 100%, fazendo com que muitas pessoas tivessem que se deslocar para reas ainda mais perifricas.

Se tentarem nos tirar  fora, teremos uma Copa de sangue - Guilherme Boulos, lder do MTST

Apesar de faltar menos de um ms para o incio da Copa, ainda  cedo para saber se Boulos e os sem-teto cumpriro as ameaas. Por enquanto, o movimento se aproveita da proximidade do incio do Mundial para pressionar os governos a estabelecer compromissos. Mas, em um momento de inflao alta, contas pblicas desequilibradas e eleies  vista, promessas vagas podem servir apenas como a fagulha necessria para eclodir o incndio. Combustvel, h de sobra.

Gangsterismo sindical - Em meio  investigao sobre as greves, surge um personagem que constrange o prefeito Fernando Haddad: o petista Luiz Moura, aliado do secretrio de Transportes

FOLHA CORRIDA - O deputado Luiz Moura, ligado ao secretrio de Haddad, participou de reunio em que membros do PCC planejavam aes criminosas

A greve dos cobradores e motoristas de nibus que imps o caos e o tumulto na maior cidade do Pas na ltima semana est sob investigao da Polcia Civil e do Ministrio Pblico de So Paulo. Sem qualquer aviso e, aparentemente, sem a participao do sindicato, a paralisao conturbou a vida de um milho de paulistanos. O MP e a polcia suspeitam de uma grande articulao de patres e empregados para pressionar o governo municipal a aumentar o repasse dos subsdios s empresas, que s este ano injetar R$ 1,65 bilho nos cofres das empresas de viao. Ao todo, os grevistas bloquearam 16 dos 28 terminais urbanos da cidade, afetando cerca de 200 linhas. O saldo da greve deixou um rastro de 71 coletivos danificados (cinco incendiados), cerca de cinco mil nibus sem circular, milhares de passageiros afetados  muitos expulsos  fora dos coletivos sob a mira de revlver.

Em meio ao caos instalado na cidade, a atuao da Polcia Militar durante os protestos, classificada de omissa pelo secretrio de Transportes da cidade, Jilmar Tatto (PT), ao no garantir, de acordo com ele, o direito de ir e vir da populao, deflagrou uma troca de acusaes entre os governos estadual e municipal e trouxe  tona um personagem conhecido no PT: o deputado estadual petista Luiz Moura. No bastasse a inoperncia do prefeito Fernando Haddad, que, na ltima semana, alm de ter sido surpreendido pela greve, assistiu impassvel  ao dos manifestantes, o surgimento de Moura o deixou numa situao constrangedora, para dizer o mnimo.

Aliado de Jilmar Tatto, secretrio de Haddad, Moura  dono de quatro linhas de peruas e participou de um encontro, no dia 17 de maro, pice dos incndios a nibus em So Paulo, na sede da Cooperativa Transcooper, em Itaquera, na zona leste, em que membros do PCC planejavam as aes criminosas. A Transcooper tem permisso da prefeitura para explorar linhas de nibus em trs reas da cidade. No encontro, monitorado pela Polcia Civil, estariam, em tese, sendo discutidos temas de interesse dos cooperados. Porm, segundo a investigao, 11 desses suspeitos de ligao com o PCC no participam formalmente de atividades do setor. De acordo com o boletim de ocorrncia da ao, cerca de 40 pessoas se reuniam para ajustar condutas teoricamente infracionais. De acordo com o subsecretrio estadual de Comunicao, Mrcio Aith, o motivo no era nada republicano. Alm do petista Luiz Moura, entre os participantes havia um homem procurado pela Justia: Carlos Roberto Maia, conhecido como Carlinhos Alfaiate, acusado de participar do furto do Banco Central, no Cear, em 2005, quando foram levados R$ 164,8 milhes.

Mas, no atual contexto de greves e caos em So Paulo,  a folha corrida de Luiz Moura que chama a ateno. Hoje na Assembleia de So Paulo, Moura no incio da dcada de 90 praticou assaltos  mo armada, passou mais de um ano e meio preso e ainda virou fugitivo, depois de escapar da cadeia antes de cumprir os 12 anos a que fora condenado. Na sentena judicial, chegou a ser classificado de periculoso sob o aspecto social e dono de personalidade mal formada e inclinada para a prtica de crimes contra o patrimnio. Da condio de foragido por assalto, em cerca de quatro anos Moura conseguiu amealhar um patrimnio de cerca de R$ 5 milhes, segundo ele prprio declarou  Justia Eleitoral em 2010. Seu irmo, Senival Moura, tambm  velho conhecido nas hostes petistas. Vereador pela legenda, Senival criou um sindicato de perueiros. A dupla de irmos contribuiu para Tatto fazer do chamado transporte alternativo uma espcie de curral eleitoral. H pelo menos uma dcada, a polcia suspeita da infiltrao do PCC no setor.


4#2 O GOLPE DAS REFINARIAS DO DR. COSTA
Como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, solto na semana passada, planejava criar quatro refinarias de papel e captar mais de R$ 1 bilho para, depois, negoci-las no mercado financeiro
Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

Dois meses antes de ser preso pela Polcia Federal na Operao Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa articulava um golpe para captar mais de R$ 1 bilho num prazo de dois anos. O plano era criativo. Vendendo sua afamada influncia na Petrobras, Costa alardeava em reunies com polticos e empresrios do setor que criaria quatro pequenas refinarias de petrleo em posies estratgicas ao lado de campos de explorao da estatal no continente. Ele dizia se tratar de um negcio bom para ambas as partes. Sem precisar transportar o leo desses campos de baixa produo para refinarias distantes, a Petrobras economizaria em logstica. Costa, com seus eventuais parceiros, alm de embolsar bilhes de reais, entraria num nicho de mercado restrito com possibilidade de revender o combustvel refinado de volta a Petrobras.

Ao investigar o caso, porm, a Polcia Federal passou a desconfiar que tudo nessa operao seria um teatro. Primeiro porque os investigadores descobriram que um dos parceiros de Paulo Roberto Costa na empreitada era dono de uma empresa de energia que aplicou golpe semelhante, criando usinas elicas de fachada, depois de captar recursos pblicos e privados. Alm disso, a PF afirma no ter encontrado indcios de que a presidente da Petrobras, Graa Foster, tivesse demonstrado qualquer inteno de dar aval  parceria acalentada por Costa. Com isso, a PF suspeita que as refinarias de Costa serviriam de fachada para o esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

Os indcios do golpe surgiram com a apreenso, na residncia de Costa, dos contratos das minirrefinarias, de termo de associao a um exclusivo fundo de investimentos e de planilhas que indicam o pagamento de comisses a executivos ligados ao projeto. Pela papelada apreendida, Costa negociava a instalao de quatro refinarias nos Estados de Sergipe, Cear, Alagoas e Esprito Santo. O projeto comeou no ano passado e as refinarias j tinham nome e oramento padro  Refinaria Sergipana, Capixaba, Alagoana e Cearense. Cada uma custaria em torno de R$ 120 milhes por mdulo, com produo de 5 mil barris/dia e expectativa de rentabilidade de R$ 480 milhes. O maquinrio seria importado da China ou dos Estados Unidos.

FICO - No dia 13 de janeiro, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa assinou acordo com o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), para a criao de uma refinaria que no sairia do papel

Todas estas unidades pr-moldadas ficariam ligadas a uma empresa guarda-chuva, a Refinaria de Petrleo do Brasil (REF Brasil), em sociedade com a mulher de Paulo Roberto Costa, Marici Costa.

Apesar do desinteresse da Petrobras, segundo a PF, Costa seguiu em frente com o projeto e, em 13 de janeiro, assinou memorando de entendimento com o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), para criao da Refinaria Sergipana. Houve at um ato pblico para comemorar as tratativas. No mesmo ms, Costa negociou a instalao de uma refinaria no Esprito Santo com o secretrio de Desenvolvimento do Estado, Nery de Rossi, um ex-colega da Petrobras, e em Alagoas com o secretrio de Planejamento local, Luiz Otavio Gomes, ex-assessor de PC Farias, o tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor.

TRAPALHADA - Um dia depois de mandar soltar 11 presos da Operao Lava-Jato, o ministro do STF Teori Zavascki voltou atrs e decidiu mant-los na cadeia. Paulo Roberto Costa, no entanto, permanece livre

Uma anlise da complexa engenharia financeira montada por Youssef feita pela PF,  qual ISTO teve acesso, sugere, no entanto, que o objetivo principal de Costa seria negociar o ativo das refinarias no mercado. Tudo indica que o plano era apenas criar um ativo de papel para ser revendido a empresas parceiras, como empreiteiras, e negoci-lo tambm no mercado financeiro, captando recursos pblicos e privados que depois seriam enviados a empresas offshores sediadas em parasos fiscais, explica um dos investigadores. 
 Para chegar a essa concluso, a PF se baseou nos contratos sociais dos projetos de refinarias de Costa. Nos contratos, a administrao geral das refinarias  compartilhada entre Costa e o empresrio Francisco Jos Machado de SantAnna, um dos donos do grupo Energio Energias Renovveis. O outro dono da Energio  Rubens Andrade, scio do doleiro Alberto Youssef na CSA Finance Project.

Ao se debruar nas contas da Energio, a PF descobriu que a empresa, antes do projeto das refinarias, montou esquema parecido no setor de energia elica. Criou 40 usinas de prateleira, obteve em tempo recorde as licenas de operao para vrias delas junto  Aneel e, mesmo sem apresentar os documentos requeridos por lei, conseguiu a incluso dos projetos no regime de incentivos fiscais do governo federal por meio de portaria assinada pelo secretrio-executivo do Ministrio de Minas e Energia, Mrcio Zimmermann. Com as licenas em mos, a Energio fechou acordos de venda de energia futura com a Cmara de Comrcio de Energia Eltrica (CCEE). Mesmo sem ativos de garantia, conseguiu ainda um emprstimo de R$ 433 milhes junto ao Banco do Nordeste (BNB), alm de enquadramento de financiamento de outros R$ 525 milhes na SUDENE (Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste). Apesar do dinheiro em caixa, a Energio no construiu as centrais elicas, da mesma maneira que, conforme suspeita a PF, as refinarias de Costa no sairiam do papel. Embora no tenha levantado as usinas, os projetos da Energio interessaram  Queiroz Galvo, que no s adquiriu as centrais como os contratos de venda de energia, por um montante de R$ 200 milhes, pagos em parcelas. O negcio teve aprovao do CADE. A Queiroz Galvo, no entanto, tambm no concluiu as obras das centrais elicas, que deveriam ter ficado prontas em 2012. A PF suspeita que o dinheiro entregue pela Queiroz Galvo  Energio possa ter abastecido o esquema de Alberto Youssef e contas bancrias de polticos envolvidos. Dois representantes da Queiroz Galvo foram arrolados no inqurito da Lava-Jato.

Outro elo entre as refinarias de papel de Costa e a Energio seria o fundo de investimentos TOTEM FIRF. No balano da empresa, a PF encontrou milhes em recursos aplicados neste fundo. Curiosamente, o fundo TOTEM tambm aparece como investidor do projeto de minirrefinaria do Cear, ao lado da Energio. Segundo a PF, h um padro de atuao do grupo. Seus scios esto sempre ligados a corretoras de valores, fundos de investimento com operao offshore e holdings de administrao de bens, uma teia que mescla operaes absolutamente legais com outras duvidosas. 


4#3 A INTOCVEL CAMARGO CORRA
Toda vez que uma investigao ameaa a empreiteira, provas so anuladas, delegados trocam de funo e inquritos terminam engavetados

Nove em cada dez escndalos de corrupo no Brasil tm a participao de empreiteiras. Nos inquritos, elas sempre aparecem despejando dinheiro nas campanhas eleitorais, emprestando jatinhos e outras benesses aos poderosos. Nos ltimos anos, algumas delas foram pegas em operaes da Polcia Federal e acabaram banidas do mercado. Isso ocorreu com companhias pequenas como a Gautama, mas tambm com grandes como a Delta.

Uma delas, porm, permanece intocvel. Toda vez que uma investigao da Polcia Federal ou do Ministrio Pblico ameaa a gigante Camargo Corra, provas so anuladas, delegados so removidos de funo e inquritos acabam engavetados.

A PROTEGIDA - Quando a Operao respingou na Camargo Corra, o inqurito foi paralisado. O mesmo ocorreu durante as investigaes da Castelo de Areia

Assim ocorreu na segunda-feira 19, com a deciso do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender todas as aes penais e inquritos relacionados  Operao Lava Jato, investigao sobre esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhes. Por meio de liminar, Zavascki determinou ainda a libertao dos 12 rus, inclusive do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. No dia seguinte, reconsiderou a medida e manteve a priso de 11 dos investigados, deixando em liberdade apenas Costa. O ministro entendeu que a competncia para investigar o caso  do STF, uma vez que h indcios da participao de parlamentares, que possuem foro privilegiado.

At ento responsvel pelo inqurito, o juiz da 13 Vara Federal de Curitiba, Srgio Moro, seguia investigando o caso, mas havia separado e enviado ao Supremo a parte que citava os deputados Andr Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Arglo (SDD-BA). Zavascki considerou a medida insuficiente e acusou Moro de extrapolar suas funes. Agora, s depois de analisar todos os oito processos vinculados ao inqurito central da Lava Jato  que o ministro se pronunciar sobre o rumo do caso. Ele pode desmembrar e mandar para primeira instncia quem no tem foro privilegiado ou decidir julgar o caso num bloco s, cabendo ao STF toda a instruo penal e o julgamento.

A deciso de Zavascki foi tomada um dia depois de surgirem novos indcios do envolvimento da Camargo Corra no esquema de Youssef. Ao analisar grampos e mensagens de texto interceptadas, a PF descobriu que o personagem citado pelo doleiro como Leitoso era Eduardo Leite, nada menos que o vice-presidente da empreiteira. Lder do consrcio CNCC, que constri a Refinaria de Abreu e Lima, a Camargo Corra virou alvo da Lava Jato por ter repassado R$ 29,2 milhes a empresas do doleiro. Como as empresas do doleiro eram de fachada, a PF suspeita que o dinheiro teria sido usado para o pagamento de polticos. O Tribunal de Contas da Unio (TCU) encontrou indcios de superfaturamento nas obras de terraplanagem de Abreu e Lima. As obras como um todo esto atrasadas e o custo global disparou dos US$ 2,5 bilhes iniciais para quase US$ 20 bilhes.

PRISO - Em 2009, um dos diretores da Camargo Corra foi preso durante operao da Polcia Federal. O inqurito, que tambm incriminava polticos influentes, foi suspenso meses depois

Nas mensagens interceptadas pela PF, o vice-presidente da Camargo Corra parece ter uma relao prxima com Youssef, que o chama de amigo e reclama a um interlocutor que estava com dificuldades de cobrar um emprstimo de 12 milhes  a PF no sabe se dlares ou reais. T com um pepino aqui na Camargo que voc nem imagina. Cara me deve 12 paus (R$ 12 milhes ou US$ 12 milhes), no paga. Pior que diretor  amigo, vice-presidente  amigo, escreveu o doleiro.

Com a possvel estagnao das investigaes da Lava Jato, repete-se o enredo de impunidade ocorrido em 2009 no mbito da Operao Castelo de Areia. Presidido pelo juiz Fausto De Sanctis, o inqurito tinha como alvo principal a Camargo Corra, acusada de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A procuradora Karen Louise Khan apresentou denncia contra trs executivos da Camargo: Pietro Francesco Bianchi, Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes. Assim como agora, o caso tambm envolvia um doleiro, chamado Kurt Paulo Pickel, indiciado por evaso de divisas e cmbio ilegal.

Os diretores teriam pago propina a polticos, partidos e agentes pblicos para vencer a licitao de grandes obras, entre elas a construo de 23 embarcaes para a Transpetro. O dinheiro era enviado para contas em nome de offshores por meio do doleiro. No curso das investigaes, a PF apreendeu na casa de Bianchi um arquivo de 54 planilhas com nomes de polticos e valores de caixa 2 pagos pela empreiteira. Surgiram nomes de peso, como o do ex-diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmo do ex-ministro Antonio Palocci. Em janeiro de 2010, a ao penal contra os diretores foi suspensa por liminar do ento presidente do STJ, ministro Csar Asfor Rocha. Em abril de 2011, a 6 Cmara daquela Corte decidiu anular todas as provas obtidas pela quebra generalizada de sigilo telefnico com base em denncia annima.


4#4 A HORA DA PUNIO
Ministrio Pblico Federal denuncia cinco militares reformados do Exrcito pela morte e ocultao do cadver do ex-deputado Rubens Paiva e abre caminho para que agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura sejam punidos

No que depender do Ministrio Pblico Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), as atrocidades cometidas durante a ditadura militar no ficaro impunes. Procuradores federais denunciaram, na ltima semana, cinco militares reformados do Exrcito pela morte e ocultao do cadver do ex-deputado federal Rubens Paiva, entre outros crimes coligados. O corpo do parlamentar est desaparecido, desde janeiro de 1971, quando ele foi preso, submetido a sesses de tortura e assassinado em dependncias militares. Na lista de acusados pelo MPF esto o general Jos Antnio Nogueira Belham, ex-comandante do DOI, e o coronel Rubens Paim Sampaio, ex-integrante do Centro de Informaes do Exrcito (CIE), pelos crimes de homicdio triplamente qualificado, ocultao de cadver e associao criminosa armada. O homicdio praticado pelos denunciados foi cometido com o emprego de tortura, consistente na inflio intencional de sofrimentos fsicos e mentais agudos, subscrevem os procurados na denncia apresentada  Justia. Alm deles, o coronel Raymundo Ronaldo Campos e os irmos Jacy e Jurandyr Ochsendorf de Souza so acusados por ocultao de cadver, fraude processual e quadrilha armada. A denncia ainda cita mais uma dezena de oficiais envolvidos j mortos.

Para os procuradores, depoimentos e documentos encontrados na casa do coronel reformado do Exrcito Paulo Malhes, morto em circunstncias ainda incertas, embasam as acusaes contra os denunciados e desmontam a verso mantida at hoje pelas Foras Armadas de que Rubens Paiva no teria sido assassinado nas dependncias de suas instalaes. O ataque era particularmente dirigido contra os opositores do regime e matou oficialmente 219 pessoas e desapareceu com outras 152, dentre elas a vtima Rubens Paiva, diz o MPF. Pouco antes de morrer, o temido agente do CIE Paulo Malhes assumiu, publicamente, a sua participao no desaparecimento do corpo do parlamentar, cassado dez dias aps o golpe de 64. Revelou tambm que chefiou uma operao com o objetivo de desaparecer com o corpo do deputado Rubens Paiva e que as aes praticadas por ele e seus colegas eram de conhecimento de superiores hierrquicos.

Na denncia, de 82 pginas, os procuradores afirmam que, em 20 de janeiro de 1971, militares invadiram a residncia de Rubens Paiva no bairro carioca do Leblon. Acertou-se a priso do parlamentar depois de uma militante de esquerda ser apanhada com correspondncias de exilados trazidas do Chile, entre elas uma endereada a Rubens Paiva. O pas sul-americano, na poca, despertava ateno especial dos militares por ser o destino de presos polticos trocados pelo embaixador da Sua. Sem oferecer resistncia, o deputado foi levado por integrantes das Foras Armadas ao comando da III Zona Area. L, passou por uma srie de sesses de tortura. At mesmo a mulher e a filha do parlamentar acabaram sequestradas para intimid-lo. No mesmo dia, oficiais transferiram Rubens Paiva para o Destacamento de Operaes de Informaes (DOI), no bairro carioca da Tijuca, onde agentes do regime o assassinaram. O homicdio de Rubens Paiva foi cometido por motivo torpe, consistente na busca pela preservao do poder usurpado em 1964, diz o MPF. Para ocultar o crime e enganar os peritos, integrantes das Foras Armadas inventaram uma farsa envolvendo vrios nveis de comando e uma sequncia de atos praticados com o objetivo de ocultar, para sempre, os autores diretos dos crimes e de manter absoluto sigilo a respeito do destino dado ao corpo. Criou-se a verso de que Rubens Paiva havia fugido e de que o veculo em que estava se incendiou aps ser alvejado por 18 tiros de calibre 45 mm.

Ao contrrio do que afirmam os advogados de alguns dos acusados, os procuradores federais entendem  com toda razo  que os crimes no esto prescritos nem imputveis pela Lei da Anistia. Para o Ministrio Pblico Federal, so prticas que atentam contra a humanidade e fazem parte de um sistema semiclandestino que se perpetuou com assiduidade, durante a ditadura, atentando contra civis contrrios ao regime e se utilizando de prticas hediondas, como sequestro, tortura e assassinatos. Caso a denncia prospere, alm de criar um importante precedente, os denunciados sofrero uma srie de penas. Entre elas, tero de pagar indenizao aos familiares de Rubens Paiva, perdero os cargos, as aposentadorias e as condecoraes recebidas do Estado e ainda podem ser condenados a penas de at 37 anos e seis meses de priso.

